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deste artigo, resultado de pesquisa bibliográfica é mostrar como estão as discussões, denúncias, leis e jurispru- estudo, principalmente sobre o mundo neoliberal que se instalou nas Palavras-chave: trabalho, assédio
problema nas relações sociais e, consequentemente, nas relações jurídicas: o assédio moral. Desde que itself in several ways. However, it is in paper, as a result of bibliographical research, is to show how discussions citizens quotidian. It was verified that a própria absolvição de seus pecados, portanto deveriam ser submissos às condições que lhe eram impostas.
Keywords: work, moral moles-
tation, professional illness.
industrialização e o capitalismo instauraram a idéia do trabalho como classes como uma sociedade aberta, na qual as condições de mobilidade nado do latim vulgar "tripaliare", que significa torturar e do latim clássico "tripalium", antigo instrumento de reestruturam-se as relações sociais; o desemprego garante muitos homens sempre dispostos a ceder para ficar "uma perseguição continuada, cruel, arrogância e o interesse individual.
malmente, por um sujeito perverso, destinada a afastar a vítima do trabalho com graves danos para a sua moral, embora não seja grande novidade na história da humanidade. biente de trabalho sempre existiu, a "novidade está nos estudos médicos ambos os sexos, mas principalmente, a mulher. Pesquisas recentes já "a exposição dos trabalhadores e
lhantes e constrangedoras, repe-
titivas e prolongadas durante a
longa duração, de um ou mais
denominou o fenômeno de psicoterror.
forçando-o a desistir do em-
prego" (BARRETO, 2000).
pela conduta de natureza sexual, a qual deve ser repetitiva, sempre obsessivos e vexatórios, humi-lhações públicas e privadas, nias, sarcasmos, difamações, exposição ao ridículo, sorrisos, bullying, harcèlement moral ou, ain-da, pedido de demissão, ausência de serviço e tarefas impossíveis ou de pública de detalhes íntimos, etc." ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou dete- "Assédio moral é todo compor-tamento abusivo (gesto, palavra e psíquica de uma pessoa. São microagressões, pouco graves se tomadas isoladamente, mas que, ser feitas: o assédio moral possui por serem sistemáticas, tornam-se lesões à integridade física ou psíquica vidade (no exercício de suas fun-ções).
lógico ou físico à pessoa. Dentre suas cabendo nesse caso ações coletivas.
sente nas relações cotidianas entre os mais produtivos e os menos pro-dutivos.
• fazer comparações com outros grupos, depreciando o grupo pre-sente, muitas vezes na frente dos • controlar idas e vindas ao banheiro; • gritar ordens e repeti-las, como se as pessoas não tivessem capacidade maneira diferenciada em relação ao sexo masculino e feminino. Tal fato pode ocorrer em forma de intimi-dação, submissão, piadas grosseiras, virilidade e capacidade de trabalho e de manter a família. Estes são apenas povo, mas podem tornar-se um elemento de sarcasmo contra o formações úteis para a realização de çar que não só o indivíduo é vítima do • a comunicação com o funcionário é • pressioná-la para que não faça valer • atribuir à vítima, contra a vontade • zombam de suas deficiências físicas ou de seu aspecto físico; é imitada ou dações de ordem médica indicada pelo médico do trabalho; • implicam com suas crenças reli-giosas ou convicções políticas; • a vítima é interrompida constan-temente; dedores, representantes comerciais, diaristas, não há preferência profis- distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, extremos, pode levar à morte ou ao suicídio." (CAIXETA, 2005).
é que se trata de perseguição aberta, sentimento de ser ofendido, menos-prezado, rebaixado, inferiorizado, submetido, vexado, constrangido e ninguém, sem valor, inútil. Magoado, revoltado, perturbado, mortificado, mo síndrome del acoso institucional, acoso moral, psicoterror, coação moral inutilidade. Os colegas têm medo de aproximar-se e serem retaliados, por cional, em decorrência de trabalho em condições muito estressantes, garros) passam a fazer parte de sua vida e a derrocada é rápida e muitas diagnosticados nas vítimas do assédio moral em estágio mais avançado com trites, colites, úlceras de estômago), Alguns casos de suicídio têm sido relatados, como decorrência dessas situações.
relações pessoais são afetadas. Após 3 "Burn Out", expressão inglesa: aquilo que deixou de auxílio-acidente, bem como a estabilidade de doze meses do no artigo 5º, incisos V e X, o respeito à dignidade humana, à cidadania, à imagem e ao patrimônio moral do nulidade da dispensa, com pedido de reintegração ao seu cargo de traba- na Lei 9.029 de 1995, artigo 4º, inciso sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em que solicita a decretação da rescisão trato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.[.]." (CLT, causal, daí residindo a dificuldade de julgamento de tais casos.
decisão do empregado tendo em vista justa causa que o atingiu e que assédio moral. O próprio Código Civil é aplicável nas indenizações de Trabalho, relativas à dispensa indireta podem corresponder às con- sabilidade do empregador pelos atos dos empregados, serviçais e pre- considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons tratar de responsabilidade objetiva.
obra O dano pessoal no direito do trabalho, distingue que na respon- sabilidade objetiva não se discute culpa, apenas a existência de risco de danos para terceiros, caracteriza na obrigação de indenizar. Portanto, basta que fique provado o ato ilícito, advogados, médicos e psicólogos: o assédio moral. Embora exista em auto-estima, a doenças físicas, psíqui- justiça é importante lembrar da figura conduta que vise anular direitos essenciais dos trabalhadores.
sionar sua vítima até deixá-la imóvel. e condições físicas e psicológicas para o trabalho. A vítima escolhida é estig- "marketing social". Para corroborar, os legisladores auxiliariam criando um remédio legislativo para punir os capacidade para reagir, pois muitas vezes sente-se culpada. Mas, o medo equilibrada e principalmente pacífica.
psíquica, entra em depressão e pode chegar até mesmo a morte.
trabalhador está sempre do lado mais frágil e ao agressor é mais fácil dissimular suas atitudes, que podem ocorrer de várias formas.
tões que ficam para que haja uma consciência da importância do tema, e do quão nefastas podem ser as conseqüências se não haver aprofun-damento do estudo. É claro que para respondermos tais questões tería- BARRETO, Margarida Maria Silveira. Violência, saúde, trabalho - Uma
jornada de humilhações. São Paulo: EDUC - EDITORA DA PUC-SP, 2000.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 31. ed. São
Paulo: Editora Saraiva, 2003.
CAIXETA, Sebastião Vieira. Assédio Moral. Correio Brasiliense, 25/07/2005,
d i s p o n í v e l e m : h t t p : / / w w w. o i t b r a s i l . o r g . b r / n e w s / c l i p p i n g / l e r _
clipping.php?id=714, acesso em: 22 jan. 2006.
CLT ACADÊMICA, obra coletiva de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspede: 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2005.
GUEDES, Márcia Novaes. Assédio moral e responsabilidade das
organizações com os direitos fundamentais dos trabalhadores. Vence-
dora do III Concurso de Monografias da Amatra II, publicado na Revista Amatra
II, ano IV, nº 10, dezembro de 2003.
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Assédio moral e seus efeitos
jurídicos. Síntese Trabalhista e Previdenciária n. 162.
OLIVEIRA, Paulo Eduardo V. O dano pessoal no direito do trabalho. São
Paulo: Ltr, 2002.
PIOVESAN, Patrícia e Paulo César Rodrigues. Disponível em www. assediomoral.com.br. Acesso em 31 jan. 2006.

Source: http://www.unidavi.edu.br/PESQUISA/revista/material_publico/6ed/fabrisia%20franzoi.pdf