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Publicação Bimestral • JULHO - AGOSTO 2004 • Nº 12 Momento requer uma análise transparente do sistema suplementar Osistema suplementar gera uma eco- postura de confronto em relação às operado- pulação. Artigos analisando a questão fo- ras de planos de saúde, exacerbada nos meses ram encaminhados aos jornais Gazeta Mer- de julho e agosto por conta das questões en- cantil, O Globo, JB e Correio Braziliense, o saldo resultante das despesas feitas com volvendo os índices de reajustes dos mesmos.
sendo que o primeiro já foi publicado. Uma saúde, na casa dos R$ 20 bilhões, subtraí- carta, criticando a ameaça de intervenção das as isenções fiscais, de aproximadamen- preservar o consumidor/paciente, já sobre- nos planos, foi igualmente enviada à revis- te R$ 3 bilhões, referentes aos descontos no carregado pela excessiva carga tributária ta Veja, e publicada (ver abaixo). Essas que o Estado lhe joga sobre os ombros – ações procuraram conduzir a sociedade a lores desembolsados com planos de saúde.
sem que, necessariamente, lhe retribua com uma reflexão mais acurada, seguindo algu- Quase 40 milhões de brasileiros preferem bons serviços públicos. Contudo, gover- pagar um plano de saúde a enfrentar a fila do no e ANS têm a obrigação de explicar à so- Sistema Único de Saúde (SUS), onde os ser- viços são teoricamente gratuitos (pois, na rá continuar a prestar serviços de qualida- verdade, são custeados pelos contribuintes).
de à população, desafogando o SUS, se não São eles que tiram do bolso os R$ 23 bilhões puder obter, em contrapartida, reposições necessários ao financiamento do sistema.
compatíveis com os aumentos exponenciais Contribuem, desta forma, para desonerar a dos custos gerados pela Lei 9.656/98.
rede pública, que não dá conta de atender satisfatoriamente a população, embora a é preciso prever, paralelamente, a fonte de Constituição estabeleça que a saúde é um recursos para custeá-los. Ignorar que o sis- direito universal e um dever do Estado.
tema suplementar está em crise porque não consegue gerar as receitas necessárias para razoável mas recomendável que o governo fazer face às crescentes mudanças, uma vez e a Agência Nacional de Saúde Suplemen- que seus reajustes foram engessados, é uma atitude que só contribui para fomentar o ris- rização do setor suplementar, identificando ção da prestação dos serviços ao paciente, ção de uma postura mais transparente. Esta dentro de elevados padrões de qualidade, sem gerar risco financeiro para as empre- mês de agosto, período em que a entidade desenvolveu uma série de ações procuran- do contribuir para o esclarecimento da po- Questões fundamentais
1) Ao optar pelos planos, o cidadão não abre mão da integralidade que tem direito no SUS.
Por que então os planos são obrigados pela Lei a oferecer todos os serviços e práticas médicas? 2) Se as empresas do setor estão com a saúde financeira em risco, como comprovam diferen- tes estudos, mas seus reajustes permanecem engessados, como conseguirão atender ao justopleito de reajuste de médicos, hospitais e demais prestadores de serviços? 3) Por que obrigar os planos de saúde a reembolsar hospitais públicos por atendimentos realizados aos cidadãos que têm estes mesmos direitos pelo SUS, mesmo tendo optado por umplano privado? 4) Quanto custa oferecer os direitos garantidos pela Lei nº. 9.656/98 previstos nos planos de Carta publicada na Revista Veja, em 11 de agosto de Mudança de Foco
Excelência em Gestão
NILSON MELLO *
das práticas de gestão, do desempenho e da capacitação das organizações de saúde, o a partir das 9h, o seminário Gestão de Ex- 50% da população brasileira terão mais celência na Saúde - Um caso de sucesso: Santa Casa da Misericórdia de Porto Ale- gre, no auditório da Fecomércio – RJ. O etária que mais demanda serviços médi- caso da Santa Casa de Misericórdia de Por- co-hospitalares. E, claro, a pressão será como no planejamento do setor privado.
exemplo dos benefícios das ferramentas de nham tido, no decorrer de suas vidas, con- plica um esforço considerável na mudan- ça dos hábitos da população, significan- Audiência pública
de agosto na Assembléia Legislativa do Rio dentária, à auto-medicação e, por outro de Janeiro, por iniciativa do deputado Pau- lado, de incentivo à correta alimentação, lo Pinheiro, colocou em foco a questão da à prática de esportes e ao sexo seguro, saúde na melhor perspectiva possível den- tro da atual conjuntura: a da reflexão na busca de soluções que garantam a sobrevi- vência do sistema suplementar. Presente ao encontro, a convite de Paulo Pinheiro (queé vice-presidente da Comissão de Saúde problema é conseqüência, em grande par- tém-se de retorno a economia de três.
tou por apresentar alguns questionamentos, paciente às filas dos hospitais e às por- tas das clínicas poderiam ser evitadas se ventiva podem significar redução de até custos crescentes da saúde e a dificuldade de disponível. Neste processo, médicos, gestores e demais profissionais de saúde Almoço com jornalistas
Rio) e o Sindicato dos Jornalistas do Mu- nicípio do Rio de Janeiro (SJMRJ), lança- poderiam ser evitados. No setor público, Adler de Jornalismo em Saúde, que distri- buirá R$14 mil em prêmios. O presidente lapso na assistência, uma vez que sua ca- deceu a iniciativa dos jornalistas de man- limite. No setor privado, pode significar ter a população informada sobre a área da saúde. As inscrições estão abertas. Regu- Relação da Diretoria do SINDHRIO
Edição: Meta Consultoria e Comunicação
Presidente: Adriano Londres
Diretores: Paulo Guilherme Barroso
Editor e Jornalista Responsável: Nilson
ções na Saúde Suplementar), que tem por Mello (MT: 76955) Reportagem: Vivian
Marler Estagiária: Ana Carolina Simões
objetivo padronizar a troca de informações Conselho Fiscal: Licínio Affonso Rodrigues
Diagramação: Leonardo Poyart
entre operadoras e prestadores, contribu- SINDHRIO
indo para a elaboração de políticas setoriais Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de
Diretores Suplentes: Luiz Eduardo
Saúde do Município do Rio de Janeiro
Rua Uruguaiana nº 39, sala 1504
Para o ministro da Saúde, Humberto Costa, 20050-093 - Centro, RJ - Tel.: (21) 2242-9364
que atropelou as negociações entre a ANS Suplentes do Conselho Fiscal: Vicente Pires,
[email protected]
e as operadoras de planos de saúde.
Manoel de Carvalho, Helio M. Torres Filho www.sindhrio.org.br
Instrumentos da Mediação e Arbitragem têm aplicação no setor de Saúde dos, pois as partes é que os criam, e re- é incipiente no Brasil, mas tem tudo para conquistar espaço. “É um projeto a ser zados na resolução de controvérsias da é resolvida por um ou até três árbitros área de saúde. Este foi o tema do semi- nário As vantagens dos métodos alter- nativos de solução de conflitos: Medi- ação e Arbitragem no setor de Saúde, cessária a criação de políticas de preven- – RJ. O evento destinou-se a sócios, di- ção de conflitos e de segurança do paci- retores e gestores de instituições de saú- ente para que os litígios sejam resolvi- extrajudicial de resolução de conflitos utilizado para solucionar/prevenir situa- ções de litígio ou de impasse, tanto na Adriano Londres: o apoio de todas as áreas é ção e ajustar as relações entre paci- comunicação quanto na negociação. “É necessário para difundirmos o conhecimento entes, profissionais da saúde, hospitais uma alternativa ao litígio. Uma forma de e operadoras”, diz Renato Battaglia.
adequar um instrumento à situação. É de essencial importância retirar do proces- decisão é definitiva e equivale à sen- devem ser analisados, como a falta de in- distanciamento entre as partes”, explica “Na área da saúde, tudo que é de di- formação, que dificultam a aplicação des- reito patrimonial disponível, por exem-plo, médicos, hospitais e planos de saú- pela Arbitragem”, diz Flávia Bittar Ne- habilidades, definir políticas de prevenção e ajustar as relações área da saúde. “A celeridade do proces-so é muito importante porque um confli- tes métodos alternativos. “É da cultura bra- Mediare Centro de Administração de Con- sileira querer levar tudo para a Justiça. As flitos e uma das palestrantes do evento.
flito social, ou seja, mais difícil de ser pessoas têm espírito de conflito; querem sentir-se `vingadas`. E, na maioria das ve- zes, isto ocorre porque muitas delas des- acordo com as regras do Código Civil) e que como facilitador do diálogo e da negoci- seja de confiança das partes em conflito.
rio um trabalho de divulgação. “Precisa- mos do apoio de sindicatos, das universi- ciliação e Negociação, pois esses são uti- so há eficácia no cumprimento dos acor- lizados antes da existência do litígio.
levarmos este conhecimento a todos”.
Parceria entre os setores público e privado produz resultados positivos U ma boa notícia em meio às tur- especialmente na implantação de OPOS O Rio Transplante tem por obje- criando coordenações intra-hospitalares nas diversas unidades, públicas e priva- gãos e tecidos e a seleção de recepto- Fluminense”, afirma Joaquim Ribeiro.
de notificações e 44% no número de do- ações de órgãos no Rio de Janeiro.
amplamente favorável é o que está por trásdela, ou seja, uma parceria entre os seto- res público e privado, em benefício da so- do município do Rio de Janeiro que fize- Filho, reuniões são freqüentemente reali- implementação de uma política de valori- zação das notificações de morte encefálica, notificações e 100% das doações reali- permitindo a descentralização deste pro- zadas por hospitais privados de janeiro a maio deste ano (os dados até junho estão quanto pela realização de transplantes”, Dr. Joaquim, coordenador do Rio Transplante Quadro Comparativo
Aumento de
Órgãos
(Hospitais Públicos e Privados)
Transplantes em 2004
R E M E T E N T E :
SINDHRIO - Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro
Rua Uruguaiana nº 39, sala 1504 - CEP: 20050-093 - Centro, RJ

Source: http://www.sindhrio.org.br/downloads/informes/12-Jul-Ago-2004.pdf